A Câmara Municipal de Moraújo realiza nesta quinta-feira, 22 de abril a sexta-feira sessão ordinária do ano legislativo do ano de 2021. Confira na íntegra a pauta da Sessão:
PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021– 22.04.2021.
1. PROJETO DE LEI 08/2021, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS PARA 2022 (LDO PARA 2022).
1.1 ESTE PROJETO DE LEI SERÁ LIDO NA SESSÃO, EM SEGUIDA
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES COMPETENTES
PARA ANALISE E EMISSÃO DE PARECER.
2. PROJETO DE LEI 06/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS
OLIVEIRA BELCHIOR, QUE ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE
CULTO RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE
CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MORAÚJO-CE.
2.1 ESTE PROJETO IRÁ PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO
DIA DA SESSÃO.
3. PROJETO DE LEI Nº. 09/2021, QUE ATUALIZA O PISO SALARIAL NA
CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORAÚJO DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 13.708/2018.
3.1 ESTE PROJETO ENTROU NESTA CASA EM REGIME DE URGENCIA
URGENTISSIMA, O MESMO SERÁ LIDO E IRÁ PARA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
4. INDICAÇÃO Nº. 017/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS
OLIVEIRA BELCHIOR, ENDEREÇADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A SEDE DE
MORAÚJO A LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO.
4.1- ESTA INDICAÇÃO IRÁ PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO
DIA DA SESSÃO.
5. REQUERIMENTO Nº. 09/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO
CARLOS OLIVEIRA BELCHIOR, QUE DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO
PARA QUE O PREFEITO ALUGUE UMA CASA AMPLA PERTO DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ(UVA) PARA SERVIR DE
APOIO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DE MORAÚJO.
5.1- ESTE REQUERIMENTO IRÁ PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO
DIA DA SESSÃO
OBSERVAÇÃO: Para que não se alegue desconhecimento, as cópias de todas as
matérias acima se encontram no próprio local de trabalho dos senhores
vereadores (Prédio da Câmara Municipal), a inteira disposição dos mesmos,
donde seria de bom alvitre que todos os edis pudessem se inteirar dos projetos
antes da realização da sessão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário