Câmara de Moraújo realiza sessão ordinária virtual nesta quarta-feira, 17 de março. Confira a pauta

A câmara municipal de vereadores e vereadoras de Moraújo realiza nesta quarta-feira, 17 de março a 4º sessão ordinária do ano legislativo 2021. Em decorrência da pandemia do novo coronavírus as sessões do poder legislativo de Moraújo estão sendo realizadas de forma online. 

A sessão será realizada de modo virtual e contará com as seguintes pautas em que entrarão e m processo de votação pelos vereadores e vereadoras que compõem a câmara municipal de Moraújo:

1. Projeto de Lei 01/2021, que Concede equiparação salarial aos Servidores Municipais de Moraújo com mínimo nacional;

2. Projeto de Lei 02/2021, que altera a Lei Municipal nº 501/2020 de 11 de dezembro de 2020. ( Lei Orçamentaria para 2021);

 3. Projeto de Lei 03/2021, que Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde;

4. Indicação Nº. 07/2021, de autoria da Vereadora Maria Farlucia Cristino Pimentel, endereçada ao Executivo Municipal que dispõe sobre a Contratação de Médicos para o Município de Moraújo/CE, no período de pandemia; 

 5. Indicação Nº. 08/2021, de autoria da Vereadora Maria Farlucia Cristino Pimentel, endereçada ao Executivo Municipal que dispõe sobre as medidas informativas de prevenção a COVID-19, bem como, os sintomas da doença e as primeiras medidas a serem tomadas ao sentir esses sintomas. 

 6. Indicação Nº. 09/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Oliveira Belchior que indica ao Prefeito de Moraújo, para que interceda junto ao setor competente da municipalidade no sentido de providenciar a melhoria da iluminação pública de Moraújp ao Executivo Municipal que dispõe sobre a troca de lâmpadas queimadas no distrito de Goiana e dá outras providências; 

7. Indicação Nº. 10/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Oliveira Belchior que indica ao Prefeito de Moraújo, para que interceda junto ao setor competente da municipalidade no sentido de providenciar a reforma do Mercado de Moraújo;

8. Indicação Nº. 11/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Oliveira Belchior que indica ao Prefeito de Moraújo, para que interceda junto ao setor competente da municipalidade no sentido de providenciar um concurso para Polícia Municipal;

9. Indicação Nº. 12/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Oliveira Belchior que indica ao Prefeito de Moraújo, para que interceda junto ao setor competente da municipalidade no sentido de providenciar a melhoria do abastecimento de água da comunidade de Novo Horizonte;

10. Indicação Nº. 13/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Oliveira Belchior que indica ao Prefeito de Moraújo, para que seja criado o auxílio emergencial pecuniário, as famílias de baixa renda afetadas economicamente pela pandemia coronavírus (COVID 19), no Município de Moraújo, sendo no mínimo, três parcelas no valor de R$ 300,00 cada;

11. Indicação Nº. 014/2021, de autoria da Vereadora Maria Farlucia Cristino Pimentel, endereçada ao Executivo Municipal que dispõe sobre aquisição de um Gerador de Oxigênio para o município de Moraújo; 

12. Requerimento Nº. 02/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Oliveira Belchior, endereçado ao Executivo Municipal, que dispõe sobre o requerimento da relação nominal de todos os servidores da Educação de Moraújo, com sua lotação de trabalho atualizada e fontes de recurso de proventos, seja do FUNDEB ou Fundo Geral;

13. Requerimento Nº. 03/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Oliveira Belchior, endereçado ao Executivo Municipal que dispõe sobre o requerimento de uma melhoria no serviço de limpeza urbana; 

  

14. Requerimento Nº. 04/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Oliveira Belchior, que dispõe sobre o requerimento para que na senhora presidente divulgue as sessões nas redes sociais para que a população moraujense fique atenta e informada acerca dos assuntos discutidos nesta casa legislativa;

15. Requerimento Nº. 05/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Oliveira Belchior, endereçado ao Executivo Municipal que dispõe sobre o requerimento de que o Chefe do Executivo peça ao Governo do Estado eao secretario responsável pela pasta, que suspenda imediatamente a apreensão de animais na CE- 232 Moraújo/Massapê e na CE – 364 Moraújo/Granja;

16. Requerimento Nº. 06/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Oliveira Belchior, endereçado ao Executivo Municipal que dispõe sobre o requerimento de uma reunião com todos os secretários municipais, para que estes apresentem a esta casa como está o funcionamento de suas respectivas secretarias.

  

Veja na íntegra a pauta da quarta sessão ordinária de 2021- 17 de março de 2021