A câmara municipal de vereadores e vereadoras de Moraújo realiza nesta quarta-feira, 17 de março a 4º sessão ordinária do ano legislativo 2021. Em decorrência da pandemia do novo coronavírus as sessões do poder legislativo de Moraújo estão sendo realizadas de forma online.
A sessão será realizada de modo virtual e contará com as seguintes pautas em que entrarão e m processo de votação pelos vereadores e vereadoras que compõem a câmara municipal de Moraújo:
1. Projeto de Lei 01/2021, que Concede equiparação salarial aos Servidores
Municipais de Moraújo com mínimo nacional;
2. Projeto de Lei 02/2021, que altera a Lei Municipal nº 501/2020 de 11 de
dezembro de 2020. ( Lei Orçamentaria para 2021);
3. Projeto de Lei 03/2021, que Ratifica protocolo de intenções firmado entre
Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à
pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área
da saúde;
4. Indicação Nº. 07/2021, de autoria da Vereadora Maria Farlucia Cristino
Pimentel, endereçada ao Executivo Municipal que dispõe sobre a Contratação
de Médicos para o Município de Moraújo/CE, no período de pandemia;
5. Indicação Nº. 08/2021, de autoria da Vereadora Maria Farlucia Cristino
Pimentel, endereçada ao Executivo Municipal que dispõe sobre as medidas
informativas de prevenção a COVID-19, bem como, os sintomas da doença e
as primeiras medidas a serem tomadas ao sentir esses sintomas.
6. Indicação Nº. 09/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Oliveira
Belchior que indica ao Prefeito de Moraújo, para que interceda junto ao setor
competente da municipalidade no sentido de providenciar a melhoria da
iluminação pública de Moraújp ao Executivo Municipal que dispõe sobre a
troca de lâmpadas queimadas no distrito de Goiana e dá outras providências;
7. Indicação Nº. 10/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Oliveira
Belchior que indica ao Prefeito de Moraújo, para que interceda junto ao setor
competente da municipalidade no sentido de providenciar a reforma do
Mercado de Moraújo;
8. Indicação Nº. 11/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Oliveira
Belchior que indica ao Prefeito de Moraújo, para que interceda junto ao setor
competente da municipalidade no sentido de providenciar um concurso para
Polícia Municipal;
9. Indicação Nº. 12/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Oliveira
Belchior que indica ao Prefeito de Moraújo, para que interceda junto ao setor
competente da municipalidade no sentido de providenciar a melhoria do
abastecimento de água da comunidade de Novo Horizonte;
10. Indicação Nº. 13/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Oliveira
Belchior que indica ao Prefeito de Moraújo, para que seja criado o auxílio
emergencial pecuniário, as famílias de baixa renda afetadas economicamente
pela pandemia coronavírus (COVID 19), no Município de Moraújo, sendo no
mínimo, três parcelas no valor de R$ 300,00 cada;
11. Indicação Nº. 014/2021, de autoria da Vereadora Maria Farlucia Cristino
Pimentel, endereçada ao Executivo Municipal que dispõe sobre aquisição de
um Gerador de Oxigênio para o município de Moraújo;
12. Requerimento Nº. 02/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Oliveira
Belchior, endereçado ao Executivo Municipal, que dispõe sobre o
requerimento da relação nominal de todos os servidores da Educação de
Moraújo, com sua lotação de trabalho atualizada e fontes de recurso de
proventos, seja do FUNDEB ou Fundo Geral;
13. Requerimento Nº. 03/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Oliveira
Belchior, endereçado ao Executivo Municipal que dispõe sobre o
requerimento de uma melhoria no serviço de limpeza urbana;
14. Requerimento Nº. 04/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Oliveira
Belchior, que dispõe sobre o requerimento para que na senhora presidente
divulgue as sessões nas redes sociais para que a população moraujense
fique atenta e informada acerca dos assuntos discutidos nesta casa legislativa;
15. Requerimento Nº. 05/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Oliveira
Belchior, endereçado ao Executivo Municipal que dispõe sobre o
requerimento de que o Chefe do Executivo peça ao Governo do Estado eao
secretario responsável pela pasta, que suspenda imediatamente a apreensão
de animais na CE- 232 Moraújo/Massapê e na CE – 364 Moraújo/Granja;
16. Requerimento Nº. 06/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Oliveira
Belchior, endereçado ao Executivo Municipal que dispõe sobre o
requerimento de uma reunião com todos os secretários municipais, para que
estes apresentem a esta casa como está o funcionamento de suas
respectivas secretarias.
Veja na íntegra a pauta da quarta sessão ordinária de 2021- 17 de março de 2021
